Bacharel em Direito
PRO

Marcel Santos

Guarulhos (SP)

53seguidores41seguindo

Entrar em contato

Sobre mim

Servidor público.

Publicações

(1)

Notícia · há 6 anos

As razões contra a liberação de outras drogas

Eles têm culpa, sim O psiquiatra inglês Anthony Daniels, de 61 anos, é mais conhecido em seu país como Theodore Dalrymple, pseudônimo utilizado por ele em artigos com análises impiedosas mas...

7

Comentários

(1.711)

Comentário · há 8 dias

"O doutor nem parece advogado! Lembra até um amigo..."

Thaiza Vitoria · há 10 dias

Excelente artigo!!!

Comentário · há 8 dias

Nova revisão do FGTS com modelo de petição inicial

Pâmela Francine Ribeiro · há 10 dias

Diz o texto: "Acrescente-se a isso as singularidades do FGTS, ou seja, cuida-se de um pecúlio constitucional obrigatório, não portável e com prazo indefinido. Ou seja, não há possibilidade do trabalhador titular de transferir seus recursos para aplicações mais rentáveis, mais bem geridas ou mais seguras. Logo, é do núcleo essencial do art. 7º, III, da CF/1988 que o Fundo de Garantia seja preservado, ao menos, da inflação".

Excelente definição.

Comentário · há 15 dias

Posso perder meu imóvel se não registrá-lo?

Vinícius Gomes Barros · há 16 dias

Excelente artigo.
Situação, extremamente complexa, é a transferência de imóvel para adquirentes sucessivos.
Exemplo: o cidadão vende para A, A para B e B para C e, assim, até chegar até o adquirente H.
O comprador H quer a escritura. Mas, existe vedação às denunciações sucessivas.
A solução mais prática é a obtenção de sentença declaratória de usucapião.

Recomendações

(1.280)

Luiz Antonio Pedrotti

Comentário · há 12 dias

Posso perder meu imóvel se não registrá-lo?

Vinícius Gomes Barros · há 16 dias

Uma das razões de haver muitos imóveis em situação irregular reside no fato de os cartórios de registro de imóveis não serrem estatais de fato.
Os titulares dos cartórios, em regra, deveriam ser todos servidores públicos eleitos por concurso público, portanto u órgão estatal que estabelecesse tabela único e acessível de serviços. Atualmente é muito oneroso à maioria das pessoas ter seu imóvel devidamente regularizada em face a uma "tabela" própria que não coaduna com a realidade. Já presenciei casos em que o comprador teve que arcar com financiamento para arcar com despesas cartoriais.
A rigor não é o Estado que estabelece uma política de preços mas o próprio tabelião. Tanto isso é verdade que há uma espécie de "co ocorrência" entre eles para a realização do mesmo serviço.
Ainda há o agravante de grande parte dos cartórios serem hereditários. Passam de pai para filho sem sequer prestar concurso público.
Das duas uma: ou muda isso ou fica tudo como está mas, se ficar como está sempre haverá incontáveis imóveis em situação irregular.

Edson Fernando de Souza

Comentário · há 15 dias

Posso perder meu imóvel se não registrá-lo?

Vinícius Gomes Barros · há 16 dias

é o que o poeta drummond chama de "como se a propriedade fosse um bolo com flores". Ou seja, uma coisa que pode ser repartida, guardada, consumida e etc.
Sou fiscal aqui em Matão, e estas questões de propriedades são tão sérias, e chegam a tópicos exorbitantemente insólitos a ponto de vizinho propôr ele demolir a casa problema do lado. Mas a questão não é propriamente esta, mas sim, penso em algo maior, a falta de educação financeira e política no Brasil. se todos entendêssemos um patrimônio, qualquer que seja, como algo que deve ser cuidado e mantido penso que muito desta problemática solucionar-se-ia, mas a educação aqui é coisa rara, e a pandemia escancarou este ponto: os ricos mantem seus filhos estudando em escolas particulares e os pobres, nem acesso a net de qualidade tem para os filhos fazerem as aulas online que estão há mais de 13 meses por ai.
Daí ninguém registra, não passa escritura, não atualiza o cadastro da prefeitura e assim vai, imóveis se deterioram ou são usados para os mais diversos fins, inclusive para golpes.

Luiz Antonio Pedrotti

Comentário · há 14 dias

Posso perder meu imóvel se não registrá-lo?

Vinícius Gomes Barros · há 16 dias

Infelizmente pode e por diversos motivos.

1 - Ainda que registrado o imóvel, caso surja alguém com escritura tambem registrada em data anterior,

2 - Herdeiros que não tiveram conhecimento da venda do imóvel quando o inventário ainda não concluso.

Nesses casos, é dever do (a) comprador (a) tomar conhecimento, leia-se, investigar.

3 - Imóvel adquirido por terceiro em hasta pública.
Também nesse caso, ainda que o comprador tenha adquirido o imóvel de boa fé, perderá o imóvel àquele (a) que adquiriu em hasta pública.

Perfis que segue

(41)

Carregando

Seguidores

(53)

Carregando

Tópicos de interesse

(5)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Marcel Santos

Entrar em contato